Justiça condena coordenadora de creche

Dez meses depois, a Justiça estadual condenou Lana de Lís Bayma de Melo, coordenadora de uma creche particular no bairro Liberdade, à prestação de serviço à comunidade e ao pagamento de R$ 10 mil em indenização à família de uma bebê que levou dez mordidas de outra criança na escolinha.

Particularidades de cada processo devem ser analisadas antes de soltura

Acusado que praticava relações sexuais com meninos menores de 14 anos em troca do uso de video game teve o pedido de Habeas Corpus nº 37417/2009 negado pela Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Prisão é mantida pela gravidade do crime e sua repercussão social

Réu que responde a processos criminais em andamento não perde a primariedade

O ministro Celso de Mello deferiu o pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 96618, concedendo liberdade em caráter liminar ao economista Antônio Carlos Prado ? preso por estelionato desde maio de 2007.

Tratamento discriminatório a empregada grávida gera indenização por dano moral

É que ficou comprovado no processo que o empregador passou a lhe dispensar um tratamento discriminatório, em razão da gravidez.

A devastação é de ordem moral

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected].

Fiança deve ser compatível com situação econômica do afiançado

Configura constrangimento ilegal, passível de ser sanado por meio do habeas corpus, a decisão do magistrado que reconhece ausência de motivos autorizadores da prisão preventiva, mas, ainda assim, mantém a custódia do preso em flagrante sob exigência de prestação de fiança de elevado valor.

Não é possível a concessão de liberdade provisória a condenado por tráfico de drogas

Seção criminal deixa de aplicar pena seguindo o princípio da bagatela imprópria

Réu tem direito de apelar em liberdade se for condenado a regime semi-aberto

Quinta Turma nega habeas-corpus a suposta envolvida em extorsão via celular

Projeto dispensa presença de réu preso em audiências

Ministro supera súmula 691 e determina que o STJ reexamine liminar de acusado de receptação e adulteração de veículo

Operação 24 Bis: STJ concede alvará de soltura a empresário

Leis ainda tratam índios como incapazes, diz advogada

Permanecerá preso médico condenado a 114 anos por abusos a adolescentes

Acusado de exploração sexual de menores tem liminar negada no STJ

Administrador acusado de ferir advogado continuará preso

2ª Turma mantém prisão de ex-empregado do "Comendador"

Questões sobre arbitragem